Editorial
Enquanto a Bola Está no Ar
“Ao casar, pergunta a ti mesmo: julgas que serás capaz
de conversar com prazer com esta pessoa até à velhice?”
Friedrich Nietzsche
Existem casamentos que se jogam como o ténis. E há casamentos que se jogam como o frescobol. A distinção é de Rubem Alves, e parece leve, quase lúdica. Esconde uma das intuições mais duras sobre a vida a dois: antes de ser somente afecto, o casamento é uma escolha de dinâmica. E quase todo o casamento acaba por responder, tarde ou cedo, a duas perguntas que nunca formulou em voz alta, que jogo estão a jogar e que regras terá quando o jogo deixar de ser fácil.
Há casais que transformam o matrimónio num campo de ténis. Cada palavra regressa com mais força. Cada falha do outro converte-se em argumento. Cada recuo é lido como fraqueza. O erro alheio torna-se ponto próprio. Nesses casamentos ninguém constrói. Apenas vence. A compensação emocional substitui o cuidado. O relacionamento passa a ser a soma de vitórias individuais até que um dia já não restem adversários. Restam apenas fragmentos.
Noutras uniões o casal joga frescobol. Não existe rede nem pontuação. Existe continuidade. O objectivo não é derrotar o outro, mas sustentar o movimento. Quando surge uma falha não se ataca. Ajusta-se. A bola regressa com cuidado para que o jogo não termine. Aqui não se triunfa sobre o outro. Permanece-se com o outro. Não por romantismo, mas por inteligência relacional: neste jogo, vencer sozinho significa terminar o jogo.
A decisão, porém, raramente é consciente. Todo o casal acaba por escolher o jogo que pratica, mesmo quando nunca o verbaliza. Quem entra à espera de frescobol e encontra ténis viverá em conflito permanente. Quem espera cooperação de alguém treinado para vencer encontrará humilhação em vez de reciprocidade. Quando a dinâmica é adversarial, até o amor se transforma em arena.
Que jogo estamos, afinal, a jogar?
Mas há uma segunda camada, e é a que quase ninguém prepara. Não basta decidir como se joga. É preciso decidir que regras valem quando o jogo deixar de ser fácil. Porque o amor não elimina a necessidade de organização, apenas a adia. Educar uma criança é um teste à solidez da união. As finanças não são apenas números, mas expressões de poder, confiança e prioridade. As carreiras evoluem a velocidades diferentes. Os sacrifícios raramente se distribuem por igual. E a família de origem continua a influenciar decisões muito depois do casamento.
Muitos entram no matrimónio a acreditar que o afecto resolverá aquilo que nunca foi discutido, e acabam encurralados por problemas que poderiam ter antecipado.
E aqui convém dizer o que quase ninguém diz. Uma família é uma das poucas organizações humanas que nasce sem estatutos, sem manual de procedimentos, sem regulamento interno e sem plano de contingência. E, ainda assim, espera-se que funcione durante décadas.
Muitos casamentos não fracassam por falta de amor. Fracassam por falta de estrutura.
E quando o jogo apertar, que regras terão combinado?
A convenção antenupcial é a forma mais sofisticada de escrever essas regras antes do primeiro toque. Mas pede o impossível: que se anteveja, aos vinte ou trinta anos, aquilo que só a vida ensina, o nascimento dos filhos, uma empresa nova, uma herança inesperada, uma mudança de país, pais que envelhecem, uma doença. Perguntas que ninguém pôs no início e que, a meio do jogo, exigem resposta.
Para esse meio do jogo existe um corpo de instrumentos que quase nunca entra nas conversas sobre casamento, e que proponho arrumar sob uma ideia: governação familiar. O acordo intramatrimonial, celebrado já durante o casamento, permite ao casal regular aquilo que a realidade, e não a imaginação, passou a impor: não organiza um futuro suposto, responde a um presente que já chegou. E a alteração do regime de bens reconhece que o regime certo ao início pode ser o errado vinte anos depois, quando o património cresce e surgem riscos, empresas e responsabilidades que não existiam. A lei abre essa porta, mas não a deixa escancarada.
À volta destes gravitam outros, mais discretos, que ficam para uma próxima frase. Por agora, basta saber que existem, e que cada um é uma forma de devolver a bola com cuidado para que o jogo não termine.
E aqui convém ser exacta. Nenhum destes instrumentos é automático. A lei fixa pressupostos e a alteração do regime de bens, em especial, tende a ser a excepção e não a regra, sujeita a requisitos estritos. Não se trata de reescrever o casamento à vontade, mas de o ajustar dentro daquilo que a lei consente.
Porque, no fundo, nenhum deles serve para preparar o divórcio. Servem para impedir que a ausência de regras transforme problemas administráveis em conflitos destrutivos. Servem para ajustar as regras enquanto os mesmos jogadores continuam em campo.
Que jogo estão a jogar e terão a coragem de combinar as regras enquanto a bola ainda está no ar?
Nietzsche perguntava se seria capaz de conversar com prazer com esta pessoa até à velhice. É a mesma pergunta do frescobol: saberão manter a troca viva quando deixar de ser fácil? Um ponto final encerra a partida. O ponto e vírgula devolve a bola.
PARA PENSAR
Antes de discutir regras, repare no jogo.
Nos últimos três desentendimentos sérios com quem ama, procurou manter a bola no ar ou esperou, em silêncio, pelo ponto? E quando lhe devolveram uma falha, ajustou o gesto ou aproveitou a abertura?
Das decisões que mudaram a vossa vida desde o “sim” (um filho, uma empresa, uma casa, uma herança, uma mudança de país), quantas foram combinadas e quantas foram apenas acontecendo?
E se hoje precisasse de reescrever uma só dessas regras, saberia que o Direito lhe permite fazê-lo sem terminar a partida
Se respondeu “ténis” a alguma destas perguntas, não tem um problema de amor. Tem um jogo por combinar.
Ponto e Vírgula é um espaço de reflexão jurídica sobre casamento, divórcio, filiação, sucessões e planeamento patrimonial. Não se trata apenas de explicar a lei. Trata-se de pensar criticamente sobre as estruturas jurídicas que organizam a vida privada e sobre as escolhas que podem proteger ou fragilizar famílias e patrimónios.
Bem-vinda(o) à próxima frase.