A advogada Tânia Waty contribui para o projecto Women, Business and the Law, uma iniciativa do World Bank dedicada à análise comparativa das leis e da prática institucional que impactam os direitos económicos das mulheres em diferentes países.
O projecto avalia áreas como mobilidade, acesso à justiça, direitos patrimoniais, regimes de bens, divórcio e exercício das responsabilidades parentais. A análise não se limita ao texto legal. Incide, sobretudo, sobre o grau de efectividade das normas na prática, identificando falhas entre o que a lei prevê e o que as instituições efectivamente asseguram.
Neste contexto, Tânia Waty contribui com uma leitura crítica do sistema jurídico moçambicano, com enfoque no Direito da Família e das Sucessões. A abordagem assenta em três dimensões. O enquadramento legal, a realidade prática e a actuação das autoridades públicas. O objectivo é avaliar não apenas a existência formal de direitos, mas a sua concretização em condições de igualdade.
Este contributo reforça o posicionamento do escritório Tânia Waty, Sociedade de Advogados, enquanto estrutura jurídica com intervenção qualificada em matérias familiares e patrimoniais, com capacidade de análise que dialoga com padrões internacionais.
A participação no projecto traduz um compromisso com a produção de conhecimento jurídico aplicado e com a identificação de constrangimentos reais no acesso ao direito, particularmente em contextos onde a desigualdade não resulta da ausência de lei, mas da forma como esta é executada.
Ao contribuir para esta iniciativa, Tânia Waty integra um esforço mais amplo de produção de indicadores internacionais que influenciam políticas públicas e reformas legislativas em matéria de direitos das mulheres.
