ESPOSO-TROFÉU, Quem Limpa o Troféu

“Chamam-lhe amor. Nós chamamos-lhe trabalho não pago.”1
Silvia Federici, “Wages Against Housework” (1975)

Todos sabemos reconhecer uma esposa-troféu. Ou pensamos que sabemos.

Jovem, bonita, bem vestida, sem uma carreira que pareça justificar o estilo de vida. Ao lado dela, um homem bem-sucedido que trabalha muito. Muito mesmo.

Talvez tenhamos passado anos a olhar para o troféu errado.

Porque o verdadeiro privilégio conjugal talvez não seja poder não trabalhar, mas poder trabalhar como se não se tivesse família.

E existe, por isso, uma outra figura que mereça o nome de esposo-troféu: não o marido sustentado financeiramente pela mulher, mas aquele cuja carreira é sustentada pela disponibilidade dela.

Ele acorda cedo, viaja, aceita promoções, frequenta jantares de trabalho até tarde, muda de cidade ou de país quando surge uma oportunidade e constrói uma carreira que todos admiram. Ninguém lhe chamaria privilegiado dentro do casamento. Chamar-lhe-iam, isso sim, “um homem que trabalha muito pela família”.

Mas há uma pergunta que essa frase evita: quem tornou possível essa disponibilidade absoluta?

Porque alguém ficou com as crianças quando ele viajou, foi ao médico, recebeu a mensagem da escola, sabia que faltava pasta de dentes e reparou que o uniforme já não servia. Alguém geriu aniversários, refeições, compras, férias, consultas, actividades e a interminável logística de uma casa com filhos. E esse alguém, muitas vezes, é a esposa.

Uma esposa que, muitas vezes, também trabalha.

Este marido não precisa de ser sustentado financeiramente para ser privilegiado: basta ser sustentado logisticamente.

A carreira que parece inteiramente individual é, na realidade, parcialmente um produto familiar: ele pôde aceitar determinadas oportunidades porque outra pessoa absorveu o custo doméstico dessas escolhas.

Há esposos-troféu que não têm uma vitrine. São eles próprios a vitrine, montada e mantida por outra pessoa.

E aqui a inversão exige mais uma volta, porque essa infra-estrutura não se resume ao trabalho doméstico que se pode contratar. É, tantas vezes, a própria esposa, com carreira, currículo e ambição, quem absorve aquilo que não pode ser simplesmente delegado: a gestão quotidiana da família, a disponibilidade emocional, as decisões, as urgências, a presença. O resultado é que ela não carrega apenas um encargo; carrega duas jornadas, a de continuar profissionalmente competitiva e a de sustentar mais vinte e quatro horas que, em nenhum contrato de trabalho, extracto bancário ou currículo, aparecem registadas.

Enquanto isso, ele acumula aquilo que o mercado sabe reconhecer: experiência, rendimento, contactos, reputação, progressão salarial, participações sociais e património. Não necessariamente porque trabalhou mais, mas porque pôde trabalhar com uma disponibilidade que tinha um custo, e esse custo foi também suportado por ela.

Quando o casamento termina, essa segunda jornada não aparece no património. Aparece uma fotografia enganadora: de um lado, carreira, rendimento, participações sociais, reputação profissional e progressão salarial; do outro, alguém que, quando muito, “ajudou”.

Mas “ajudou” é provavelmente a palavra errada.

Quem assumiu uma parte desproporcional da vida familiar não ajudou simplesmente o marido a construir uma carreira; criou as condições para que essa carreira pudesse ser construída daquela forma.

A pergunta jurídica mais honesta seria, então: quanto da carreira do marido foi financiado pelo tempo da esposa?
E, se foi, o que fez o Direito com esse tempo?

É aqui que o regime de bens deixa de ser burocracia da Conservatória para se tornar decisivo. Numa comunhão de adquiridos, o património construído durante o casamento é, em regra, partilhado, independentemente de quem o “gerou” no papel, o que pode compensar, ainda que parcialmente, quem sustentou a estrutura familiar que tornou esse património possível. Numa separação de bens, essa protecção patrimonial automática é substancialmente menor: aquilo que foi construído em nome de um não se torna comum apenas porque o outro criou as condições familiares que permitiram construí-lo.

Mas o problema não se esgota na escolha do regime de bens, porque o trabalho invisível não é apenas o tempo gasto a cuidar da casa ou dos filhos. É também o emprego recusado, a promoção que não foi aceite, a viagem que não se fez, a disponibilidade profissional que se perdeu ou a carreira que avançou mais devagar para que a do outro pudesse avançar mais depressa.

É por isso que temos de fazer perguntas diferentes quando pensamos juridicamente o casamento. Quem reduzirá a carreira se nascerem filhos? Quem recusará uma oportunidade se ela exigir uma mudança de país? O que acontece se a carreira de um avançar precisamente porque a do outro ficou suspensa? E, sobretudo, como será reconhecido o custo económico dessa escolha se o casamento terminar?

Existe um conjunto de instrumentos capazes de transformar essa consciência em alguma forma de protecção, embora nenhum funcione sozinho como fórmula universal. Uns permitem pensar antecipadamente a organização patrimonial do casal, como a convenção antenupcial ou outros acordos juridicamente admissíveis; outros procuram proteger quem se torna economicamente mais vulnerável perante acontecimentos futuros, através do planeamento sucessório ou de um seguro de vida. Um plano parental pode, por sua vez, retirar da urgência do conflito decisões familiares que poderiam ter sido discutidas com antecedência.

Há, porém, uma possibilidade que merece ser pensada com particular atenção: a de atribuir previamente consequências económicas a determinadas escolhas familiares que tenham impacto profissional relevante.

Imagine-se a esposa que acompanha o marido numa mudança internacional motivada pela carreira dele. Para o fazer, deixa o emprego, interrompe a progressão profissional, perde rendimento, contribuições, contactos e oportunidades. O benefício profissional dele é relativamente fácil de identificar; o custo profissional dela tende a desaparecer dentro da expressão aparentemente neutra “decisão da família”.

Mas se essa decisão teve um custo económico previsível, por que razão esse custo só deveria ser discutido quando o casamento já terminou?

Uma cláusula de compensação, fixada em convenção antenupcial ou, na constância do casamento, em acordo intramatrimonial, dentro dos limites permitidos pelo ordenamento jurídico, pode procurar antecipar esse problema e reconhecer que determinadas escolhas conjugais não produzem os mesmos efeitos económicos para ambos.

O preço não está a ser posto no casamento. Está apenas a deixar de ser escondido nas escolhas que sempre o tiveram.

Nenhum destes instrumentos nasce necessariamente do amor desconfiado. Nascem do reconhecimento de que o trabalho invisível também produz valor e de que aquilo que não se nomeia raramente se protege.

Porque, no fundo, quando falamos do esposo-troféu, continuamos a cair na mesma armadilha: alguém faz por ele. E quem faz por ele não é decorativo, nem doméstico, nem menor. É apenas a pessoa cuja contribuição é mais difícil de encontrar quando, no fim, abrimos os extractos bancários, os registos dos bens e os currículos de cada um.

Durante muito tempo olhámos para a mulher que não trabalhava fora de casa e perguntámos o que teria feito para merecer beneficiar do património construído pelo marido. Está na altura de fazer a pergunta inversa: quanto desse património e desse sucesso profissional teria o marido conseguido construir se a esposa tivesse tido exactamente a mesma liberdade para construir os seus?

PARA PENSAR
Se a sua família tem um pé em mais do que um país, faça três perguntas antes que seja a vida a respondê-las por si. Se o seu casamento terminasse amanhã, sabe que lei regularia o património e que tribunal poderia decidir sobre ele? Se os seus filhos viajassem para o estrangeiro com o outro progenitor e não regressassem, sabe que instrumentos jurídicos teria hoje para os reaver?
E se amanhã faltasse, sabe que lei regularia a sua sucessão e onde as decisões tomadas teriam de ser reconhecidas?

Se hesitou numa só resposta, talvez o próximo troféu que precise de examinar não seja o que está na vitrine. Seja quem a mantém limpa.

Ponto e Vírgula é um espaço de reflexão jurídica sobre casamento, divórcio, filiação, sucessões e planeamento patrimonial. Não se trata apenas de explicar a lei. Trata-se de pensar criticamente sobre as estruturas jurídicas que organizam a vida privada e sobre as escolhas que podem proteger ou fragilizar famílias e patrimónios.

Bem-vinda(o) à próxima frase.