Três Gerações, Zero Garantias

“O pai compra, o filho constrói,
o neto vende e o bisneto mendiga.”
Provérbio popular

Há uma mitologia em torno do chamado old money. A expressão evoca famílias antigas, patrimónios silenciosos, casas que passam de geração em geração, uma estabilidade que parece ter existido desde sempre. Mas há uma verdade simples que quase nunca se diz: todo o old money começou por ser new money.

Em algum momento, naquela família, houve alguém que começou do zero, ou quase. Um comerciante que arriscou. Um profissional que acumulou. Alguém que trabalhou mais do que gastou. Nesse momento, a riqueza era nova, recente e, muitas vezes, socialmente contestada. Foi o tempo que fez o resto: o rendimento tornou-se património, o património começou a atravessar gerações e a certa altura passou a chamar-se antigo.

Só que a mitologia esconde um detalhe. Nem todo o new money chega a old money. Na verdade, a maioria não chega e o ponto onde a viagem costuma descarrilar tem nome e prazo: chama-se terceira geração.

O padrão é antigo e repete-se em quase todas as economias do mundo, com uma regularidade desconcertante. A primeira geração constrói. A segunda, na melhor das hipóteses, conserva e expande. A terceira, com demasiada frequência, dissipa.

Diz-se que “o avô funda, o filho mantém e o neto dilapida”.

As estatísticas internacionais sobre empresas familiares dão a essa ironia uma confirmação incómoda: a esmagadora maioria do património não chega intacta à terceira geração.

Moçambique tem aqui uma particularidade que poucos sublinham. O nosso tecido empresarial privado é jovem. Muitas das maiores empresas familiares do país estão a viver, agora, a sua primeira sucessão, a passagem do fundador para os filhos. Ou seja, o teste decisivo, aquele que separa um negócio de uma casa que perdura, está a acontecer neste preciso momento, à nossa frente, e quase sempre sem preparação nenhuma.

Convém aqui dizer uma coisa que se ignora quase sempre. Nenhuma casa duradoura nasce da riqueza. A riqueza é apenas uma consequência. O que distingue uma fortuna de uma família que atravessa gerações é o horizonte: a maioria trabalha para melhorar a própria vida, alguns para a dos filhos e pouquíssimos constroem algo capaz de servir pessoas que nunca conhecerão.

E há uma assimetria cruel no que se transmite. O dinheiro herda-se; a disciplina não. O património transmite-se; a visão não.

Uma empresa passa para a geração seguinte; o sentido de responsabilidade tem de ser ensinado de novo, do zero, em cada uma delas. Por isso nenhuma estrutura jurídica salva uma família que já perdeu a sua identidade: o Direito protege patrimónios, mas são os valores que lhes dão continuidade.

Dito isto e é aqui que tantas famílias se enganam, os valores também não bastam. Porque a continuidade não se constrói só com carácter. Constrói-se, igualmente, com arquitectura jurídica.

A história das grandes famílias mostra um padrão recorrente. Aquelas que acumulam património, mas não estruturam a sua transmissão entram, mais cedo ou mais tarde, em declínio: o património fragmenta-se entre herdeiros, os conflitos multiplicam-se, o negócio perde direcção e a geração seguinte dissipa o que recebeu. A história raramente acaba quando a riqueza é criada. É aí que os problemas começam. Construir exige competência. Preservar exige governação. Transmitir exige sabedoria.

É para esse intervalo, entre construir e transmitir, que existe o planeamento matrimonial e sucessório. Não como um conjunto de formulários, mas como uma decisão de fundo: a de organizar a transmissão antes que seja a morte a organizá-la. Um protocolo familiar, um plano de sucessão da empresa, regras claras de governação, cada um existe para o mesmo fim, que se resume melhor numa frase do que numa lista:

Que o património continue a servir a família e não que a família passe a servir o património.

Sem esses instrumentos, mesmo as maiores fortunas tendem a desaparecer em poucas gerações. Com eles, um negócio pode tornar-se uma casa. Por isso, a pergunta interessante nunca é quem possui riqueza hoje. É quem está a preparar a sua passagem e o que acontecerá quando quem hoje decide já não estiver presente.

Os filhos serão apenas beneficiários de um património ou guardiões de um projecto?

É nesse momento, e só nesse, que se distingue uma fortuna de uma casa que dura. Porque construir é um feito individual. Durar é uma obra colectiva.

E talvez as primeiras grandes casas familiares moçambicanas não se estejam a decidir nas salas de administração nem nos cartórios. Talvez se estejam a decidir, neste exacto momento, nas conversas que algumas famílias começam, ou não, a ter sobre sucessão, governação e legado.

Porque muito antes de existir uma casa que atravessa gerações, existe sempre uma geração que decidiu pensar para além de si própria.

PARA PENSAR
Pense na sua empresa, ou na da sua família, e responda com honestidade a uma só pergunta: se quem a fundou desaparecesse amanhã, quem decidiria e segundo que regras? Depois, uma segunda: das decisões que garantem a continuidade, quem sucede na gestão, como se reparte o capital, o que se faz se dois herdeiros discordarem, quantas estão escritas algures e quantas vivem apenas na cabeça de uma pessoa?

PARA PENSAR
Pense na sua empresa, ou na da sua família, e responda com honestidade a uma só pergunta: se quem a fundou desaparecesse amanhã, quem decidiria e segundo que regras? Depois, uma segunda: das decisões que garantem a continuidade, quem sucede na gestão, como se reparte o capital, o que se faz se dois herdeiros discordarem, quantas estão escritas algures e quantas vivem apenas na cabeça de uma pessoa?

Se a maioria vive numa só cabeça, não tem uma empresa familiar. Tem uma sucessão por acontecer.

Ponto e Vírgula é um espaço de reflexão jurídica sobre casamento, divórcio, filiação, sucessões e planeamento patrimonial. Não se trata apenas de explicar a lei. Trata-se de pensar criticamente sobre as estruturas jurídicas que organizam a vida privada e sobre as escolhas que podem proteger ou fragilizar famílias e patrimónios.

Bem-vinda(o) à próxima frase.