Nas Jornadas Científicas dedicadas ao tema Direito à Cidade e Protecção dos Grupos Vulneráveis, a advogada Tânia Waty abordou a relação entre a criança e o espaço urbano, defendendo que as crianças constituem um grupo vulnerável por natureza e que essa vulnerabilidade deve orientar a forma como as cidades são organizadas e governadas.
Segundo a advogada, problemas urbanos como mobilidade deficiente, insegurança, falta de espaços de lazer, ausência de saneamento adequado e dificuldades de transporte afectam de forma particularmente grave as crianças, agravando a vulnerabilidade que já lhes é inerente.
Tânia Waty destacou ainda que a protecção da criança não é apenas responsabilidade da família, mas também da sociedade e do Estado, sublinhando que a legislação moçambicana estabelece diversos mecanismos de protecção, desde a Constituição até leis específicas sobre promoção e protecção da criança.
A intervenção concluiu com um apelo para que as políticas públicas e a organização das cidades considerem de forma efectiva o interesse superior da criança, garantindo condições urbanas que permitam o seu desenvolvimento seguro e harmonioso.
